Na contramão da ressemantização: uma reflexão sobre Educação Quilombola

  • Rebeca Campos Ferreira Universidade de São Paulo, USP
Palavras-chave: Educação Quilombola. Comunidades Remanescentes de Quilombos. Diretrizes Nacionais para Educação Quilombola. Programa Brasil Quilombola., EDUCAÇÃO QUILOMBOLA, PROGRAMA BRASIL QUILOMBOLA, COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS

Resumo

A presente reflexão problematiza a educação quilombola a partir da análise do Programa Brasil Quilombola e das Diretrizes Nacionais para Educação Quilombola, agregando um olhar sobre os materiais didáticos utilizados. Mensurando os diversos modos de expressão e transformação das práticas e saberes tradicionais, sobretudo no que tange à sua regulamentação legal e sua escolarização, verificou-se que, a despeito dos avanços, ainda é preciso fortalecer os mecanismos de participação para que se evite uma educação escolar quilombola limitada a ser uma “escola adaptada” e/ou distante das realidades das comunidades remanescentes de quilombos e seja, de fato, uma educação emancipatória a estes grupos que não são meros objetos de ações e de políticas: são sujeitos de direitos.

Palavras-chave: Educação Quilombola. Comunidades Remanescentes de Quilombos. Diretrizes Nacionais para Educação Quilombola. Programa Brasil Quilombola.

Biografia do Autor

Rebeca Campos Ferreira, Universidade de São Paulo, USP

Perita em Antropologia do Ministério Público Federal (MPF), atua em processos judiciais e administrativos relacionados aos direitos dos povos indígenas, das comunidades quilombolas, caiçaras, ribeirinhas e tradicionais, nos Estados de São Paulo, Rondônia, Amazonas, Acre, Mato Grosso e Amapá. Graduanda em Direito, Graduada em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH - USP), Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social pela mesma Universidade (PPGAS-USP). Desenvolveu projeto de pesquisa financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), voltado às questões referentes ao reconhecimento e titulação de terras de comunidades remanescentes de quilombo. Pesquisadora do Núcleo de Antropologia do Direito (NADIR -USP) e do Centro de Estudos de Religiosidades Contemporâneas e das Culturas Negras (CERNE - USP), ambos da Universidade de São Paulo (USP). Colaboradora do Coletivo Quilombola do Centro de Estudos Rurais e Urbanos da Universidade Estadual de Campinas (CERES - UNICAMP).

Referências

ARRUTI, José Maurício. O quilombo conceitual: para uma sociologia do artigo 68 do ADCT. Texto para discussão, Projeto Egbé – Territórios negros. Rio de Janeiro: KOINONIA, 2003.

ARRUTI, José Maurício. Notas sobre as Iniciativas Federais em Educação no Contexto das Políticas Públicas para Quilombos. In CRUZ, Cassius & SOARES, Edimara (org). Educação escolar quilombola: pilões, peneiras e conhecimento escolar. Secretaria de Estado da Educação/ Superintendência da Educação. Curitiba: SEED, 2010.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988.

______. Programa Brasil Quilombola. Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, 2004.

______. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Brasília: Conselho Nacional de Educação, 2010.

______. Resolução CNE/CEB n. 8, de 20 de novembro de 2012. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília, DF: MEC/CNE/CEB, 21 nov. 2012. Seção 1, p. 26.

CARNEIRO DA CUNHA, Manoela. Cultura com Aspas. São Paulo: Cosac & Naify, 2009.

CARRIL, Lourdes. Os Desafios da Educação quilombola no Brasil: o território como contexto e texto. In Revista Brasileira de Educação, São Paulo, v.22, n.69, 2017.

CAVALCANTI-SCHIEL, Ricardo. Para abordar la interculturalidad: apuntes criticos a partir de (y sobre) la nueva educacion escolar indígena em sudamerica. In Cahiers ALHIM. Amérique Latine Histoire et Mémoire, n.13, 2007.

CUSTÓDIO, Elivaldo & FOSTER, Eugenia. Educação escolar quilombola no Brasil: uma análise sobre os materiais didáticos produzidos pelos sistemas estaduais de ensino. in Educar em Revista, Curitiba, Brasil, v. 35, n. 74, mar./abr. 2019

LARCHERT, Jeanes & OLIVEIRA, Maria Waldenez. Panorama da Educação Quilombola no Brasil. In Políticas Educativas, Porto Alegre, v. 6, n.2, 2013.

MORAIS, Tayanne; MELO, Denise; MELO, Maria Aparecida. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Quilombola: uma reflexão sobre a efetividade das políticas educacionais no quilombo urbano do Portão de Gelo, Nação Xambá. In Anais do VI Congresso Nacional de Educação, 2019.

SILVA, Petronilha. Aprender, ensinar e relações étnico-raciais no Brasil. In Revista Educação, Porto Alegre/RS, ano XXX, n. 3 (63), set./dez. 2007.

SOARES, Edimara Gonçalves. Educação escolar quilombola: quando a diferença é indiferente. Tese de Doutorado, Departamento de Educação, Universidade Federal do Paraná, 2012.

Publicado
2020-07-27
Seção
Dossiê - Estado, Cultura e Políticas Educacionais