O ensino médio em tempo integral: um desafio para as políticas públicas

A CHALLENGE FOR PUBLIC POLICIES

Resumo

O objetivo desta pesquisa é analisar como as políticas públicas estão direcionadas para oferecer a Educação em Tempo Integral, ou seja, o alcance da meta seis do Plano Nacional de Educação (PNE) em vigor. A relevância do estudo, de forma resumida, está em verificar se as políticas públicas em vigor estão alinhadas como suporte para atender a meta em questão, específica para o Ensino Médio em Tempo Integral. A abordagem metodológica de investigação adotada nesta pesquisa foi qualiquantitativa. O planejamento contou com duas etapas iniciais: a primeira consistindo no levantamento de dados e análise estatística das metas estabelecidas pelo Plano Nacional para o Ensino Médio; e a segunda numa análise subjetiva de como estas metas estão sendo atendidas pelas políticas públicas. O trabalho retrata o cenário da educação brasileira quanto a elevação da taxa de matrículas no Ensino Médio, a oferta da Educação em Tempo Integral e fomento a qualidade da Educação no Ensino Médio em Tempo Integral, sendo considerado o espaço temporal de 2014 a 2024, em consonância com a vigência do PNE. Foram destacados pontos de melhoria na educação, em algumas regiões do Brasil, em função da adoção dessa modalidade de ensino médio por alguns Estados, bem como foram relatados os obstáculos ainda a serem superados. Porém, o estudo nos mostrou que a meta 6 (seis) do PNE não foi alcançada até o presente momento, denotando que as políticas públicas não estão sendo capazes de alterar o cenário do Ensino Médio em Tempo Integral. Como sugestão para superar a barreira política que se mostrou como diferencial para materialização das metas, recomenda-se que o Plano Nacional seja amplamente conhecido, entendido, debatido e acompanhado pela sociedade como um todo e, assim, oriente as políticas públicas para a materialização de suas metas, em especial a meta seis, foco deste artigo.

Palavras-chave: Educação brasileira. Ensino médio em Tempo Integral. Políticas Públicas Educacionais.

RESUMEN: El objetivo de esta investigación, es analizar cómo se orientan las políticas públicas para ofrecer Educación de Tiempo Completo, es decir, el logro de la meta seis del Plan Nacional de Educación (PNE) vigente. La relevancia del estudio, es verificar si las políticas públicas vigentes están alineadas como apoyo para cumplir con la meta en cuestión, específica para Bachillerato de Tiempo Completo. El enfoque metodológico de investigación adoptado fue cuali-cuantitativo. La planificación incluyó dos etapas iniciales: la primera consistente en la recolección de datos y análisis estadístico de las metas establecidas por el Plan Nacional de Educación Secundaria; y el segundo, en un análisis subjetivo de cómo estas metas están siendo cumplidas por las políticas públicas. El trabajo retrata el escenario de la educación brasileña en cuanto al aumento de la tasa de matrícula en la Educación Secundaria, la oferta de Educación a Tiempo Completo y el fomento de la calidad de la Educación en la Bachillerato de Tiempo Completo, considerando el lapso de tiempo de 2014 a 2020, en consonancia con el PNE. Se destacaron puntos de mejora en educación en algunas regiones de Brasil, debido a la adopción de este tipo de escuela secundaria por algunos estados, así como obstáculos aún por superar. Sin embargo, el estudio nos mostró que hasta el momento no se ha alcanzado la meta 6 (seis) del PNE, lo que demuestra que las políticas públicas no están logrando cambiar el escenario del Bachillerato de Tiempo Completo. Como sugerencia para superar la barrera política que resultó ser un diferencial para la materialización de las metas, se recomienda que el Plan Nacional sea ampliamente conocido, comprendido, debatido y monitoreado por la sociedad en su conjunto y, así, orientar las políticas públicas para la materialización de sus metas, especialmente la sexta, el tema central de este artículo.

Palabras clave: Educación Brasileña. Escuela secundaria de tiempo completo. Políticas Públicas Educativas.

ABSTRACT: The objective of this research is to analyze how public policies are directed to offer Full-Time Education, that is, to achieve the number six goal of the National Education Plan (PNE). The relevance of the study, in a summarized form, is to verify if the public policies in force are aligned to support meeting the target in question, specific for Full Time High School. The methodological approach of investigation adopted in this research was quali-quantitative. The research had two initial stages: the first consisting of data collection and statistical analysis of the goals established by the National Plan for High School; and the second is a subjective analysis of how these goals are being met by public policies. The work portrays the scenario of Brazilian education regarding the increase in the enrollment rate in Secondary Education, the offer of Full-Time Education and fostering the quality of Education in High School in Full-Time, considering the time span from 2014 to 2024, according with the PNE. Points of improvement in education were highlighted in some regions of Brazil, due to the adoption of high school by some States, as well as obstacles yet to be overcome were reported. However, the study showed us that goal 6 (six) of the PNE has not been achieved so far, showing that public policies are not being able to change the Full-Time High School scenario. As a suggestion to overcome the political barrier that proved to be a differential for materializing the goals, it is recommended that the National Plan be widely known, understood, debated and monitored by society as a whole and, thus, guide public policies for the materialization of their goals, especially goal six, the focus of this article.

Keywords: Brazilian education. Full-Time High school. Educational Public Policies.