REVENDO AS PRÁTICAS DE LEITURA NO SISTEMA PRISIONAL E ATRIBUINDO SIGNIFICADOS A ELAS

Rosemeyre Moraes de  Oliveira

Rosemeyre Moraes de Oliveira Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, Brasil https://orcid.org/0000-0003-1660-9542

Palavras-chave: Privação de liberdade, Remição de Pena, Leitura

Resumo

De acordo com a SENAPPEN, o número de custodiados no Brasil aumentou consideravelmente, com 650.822 em celas físicas e 201.188 em prisão domiciliar. Dentro desse contexto, é fundamental a implementação de programas educacionais dentro do sistema prisional brasileiro, visando combater o ócio e preparar os detentos para a reinserção social por meio do trabalho. Em São Paulo, existem diferentes tipos de estabelecimentos prisionais, como penitenciárias, Regime Disciplinar Diferenciado, Centros de Ressocialização, Centros de Detenção Provisória e Centros de Progressão Penitenciária. A Educação surge como uma ferramenta essencial para transformar o cenário prisional, tornando-o mais humano e cumprindo sua função corretiva e ressocializadora. No entanto, há desafios a serem superados, como a redução da reincidência criminal e a efetividade dos programas educacionais. Por meio de pesquisa bibliográfica e entrevistas, busca-se compreender o papel da Educação para custodiados, egressos e educadores que atuam nas prisões.

Biografia do Autor

Rosemeyre Moraes de Oliveira, Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, Brasil

Doutora e Mestre em Linguística Aplicada e Estudos de Linguagem pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com apoio financeiro da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEDUC-SP).

Referências

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nº 1/92 a 64/2010, pelo Decreto nº 186/2008 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a 6/94. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 1988.
BRASIL. Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Lei de Execução Penal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L7210.htm - Acesso em 30/08/2024 às 16:46.
FERREIRA, ANTONIO BRUNO CAVALCANTE O agir pedagógico do professor-pesquisador: uma prática de leitura na Penitenciária Feminina da Capital? PFC/SP. 2022. Tese (Doutorado em Linguística Aplicada e Estudos da Linguagem) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso. Aula inaugural no College de France, pronunciada em 2 dez, 1970. Trad. Laura Fraga de Almeida Sampaio. Edições Loyola, São Paulo, 2004.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Trad. Roberto Machado. 24. ed. Rio de Janeiro: Edições Graal, 2004.
FREIRE, Paulo. Política e educação: questões da nossa época. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2001. (Coleção questões de nossa época, v. 23).
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 8. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1998. 15.
INDURSKY, Freda. Da heterogeneidade do discurso à heterogeneidade do texto e suas implicações no processo da leitura. In: ERNST-PEREIRA, Aracy; FUNCK, Suzana Bornéo. (Orgs.). A leitura e a escrita como práticas discursivas. Pelotas: Educat, 2001, p. 26-42.
JOSE, Gesilane de Oliveira Maciel; TORRES, Eli Narciso da Silva. DOCÊNCIA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO: O QUE AS NARRATIVAS DE PROFESSORES REVELAM SOBRE A EDUCAÇÃO DE ADULTOS PRIVADOS DE LIBERDADE. Rev. Reflex, Santa Cruz do Sul , v. 27, n. 2, p. 56-76, maio 2019 . Disponível em . acessos em 30 ago. 2024. Epub 05-Nov-2019. https://doi.org/10.17058/rea.v27i2.12626.
LORENSET, Rossaly Beatriz Chioquetta. Leitura e cárcere: (entre)linhas e grades, a constituição do sujeito-leitor pelo dispositivo de remição de pena. Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Comunicação e Expressão, Programa de Pós-Graduação em Linguística, Florianópolis, 2021.
Maria Vitória Gualberto da Silva, Anchieta Ferreira de Alencar Neto, Bianca Gomes de Souza, Patrícia Vieira de Queiroga. Silva, Maria & Neto, Anchieta & Souza, Bianca & Queiroga, Patrícia. O direito à educação: Uma perspectiva de resgate da cidadania de detentos (2021). REVISTA INTERDISCIPLINAR E DO MEIO AMBIENTE (RIMA). Disponível em (PDF) O direito à educação: Uma perspectiva de resgate da cidadania de detentos (researchgate.net) – Acesso em 29/08/2024 às 17:04. DOI:10.52664/rima.v3.n1.2021.e119.
PROENÇA, Debora Maria. (2015). Remição pela leitura: O letramento literário ressignificando a educação na prisão. [Dissertação de Mestrado]. Universidade Tecnológica do Paraná. Disponível em LD_PPGEN_M_Proença, Debora Maria_2015.pdf (utfpr.edu.br) Acesso em 02/09/2023 às 17:06.
VANCINI UCELLI, H., & Jacob, A. (2023). O PAPEL DA EDUCAÇÃO NA REDUÇÃO DA REINCIDÊNCIA CRIMINAL E NA REINTEGRAÇÃO SOCIAL DE DETENTOS. Revista Multidisciplinar Do Nordeste Mineiro, 12(1). https://doi.org/10.61164/rmnm.v12i1.1721